Genocídio Climático no Vale do Jequitinhonha
"Quando chegar a hora de contar os corpos, por favor, não digam que foi por causas naturais. Nada do que está em curso é natural, nem poderá ser naturalizado jamais.
A Terra é generosa e justa _ ela cobrará dos genocidas o preço de nossas vidas."— Trecho do Relatório Final CLÍMAX 2025
O relatório final do CLÍMAX 2025 e a Carta Climática do Jequitinhonha fundamentam a denúncia de crime de lesa-humanidade perante os Tribunais Penais Internacionais.
A Tipificação do Crime
"Entende-se por genocídio [...] sujeitar deliberadamente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar sua destruição física total ou parcial."(Artigo 6º, alínea "c" do Estatuto de Roma)
Agravamento Climático
Financiar atividade extrativista no epicentro da emergência climática do Brasil (44,8°C), acelerando a desertificação.
Apartheid Hídrico
Outorga de 3,6 milhões de litros de água/dia para a mineradora enquanto famílias sobrevivem com menos de 20 litros.
Colapso Sanitário
Aumento de 30% na demanda do hospital de Araçuaí e surto de doenças respiratórias, dermatológicas e gastrointestinais.
Contaminação e Risco
Comunidades expostas a poeira tóxica, água contaminada e danos estruturais em casas devido a detonações da mina.
O Dolo do Estado: Provas da Ação Deliberada
1
Financiamento Criminoso
Repasse de R$ 486,7 milhões do Fundo Clima pelo BNDES, usando verba de combate à crise climática para acelerá-la.
2
Captura Regulatória
Confissão da ANA e ANM sobre a ausência de fiscalização da captação de água e das operações da mineradora.
3
Pareceres Técnicos Ignorados
Manutenção da licença mesmo após parecer da ANM classificar o plano da empresa como "insatisfatório".
4
Violação da Consulta Prévia
Anulação sistemática do direito das comunidades (Convenção 169/OIT) de decidirem sobre seus territórios, demonstrando intenção de anular sua capacidade política.
As Vítimas do Projeto: Racismo Ambiental
QUEM SÃO: Cerca de 235.000 pessoas, incluindo comunidades quilombolas, indígenas (Pankararu, Pataxó, Aranã), geraizeiras, camponesas e ribeirinhas.
O ALVO: Populações majoritariamente negras e pobres do semiárido, cujos modos de vida tradicionais são destruídos pela "necromineração".
A PROVA DO RACISMO: A seletividade do sacrifício. A destruição é direcionada a um grupo específico, enquanto os lucros são canalizados para o capital transnacional.
Nossas Ações e Demandas Urgentes
Medida Cautelar na CIDH
- Suspensão imediata das operações.
- Bloqueio dos recursos do Fundo Clima.
- Proteção para defensores de direitos humanos.
- Perícia independente na região.
Ação no STF
Proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para enfrentar a flexibilização normativa da política de "minerais críticos" que favorece a exploração predatória.
Litigância Climática
Preparação de ações em tribunais internacionais para responsabilizar e punir os diretores de BNDES, Comitê Gestor do Fundo Clima e agências reguladoras.
Nossa Visão de Futuro: A Carta Climática do Jequitinhonha
Rejeição da falsa narrativa de que a mineração de lítio é "verde" ou essencial para a "transição energética".
Introdução do conceito de "necromineração": uma atividade econômica que promove morte e injustiça em nome do lucro.
Defesa da água, da vida e dos territórios como pilares de uma verdadeira justiça climática.
Formalização de uma coalizão para uma resposta integrada (jurídica, científica e social) ao avanço do "Vale do Lítio".
"A Terra é generosa e justa - ela cobrará dos genocidas o preço de nossas vidas."
CLÍMAX 2025 | Pela água, pela vida e pelos territórios.
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